No 1º Encontro Anual de Economia Política, organizada pela Associação Portuguesa de Economia Política, a campanha Empregos para o Clima estará presente. Aqui fica o resumo da apresentação.
Nome: João Camargo (Instituto de Ciências Sociais – Universidade de Lisboa)
Palavras-chave: Empregos para o Clima, descarbonização, serviço público, financiamento
Resumo: A campanha Empregos para o Clima, assente numa plataforma que reúne organizações ambientalistas, sindicais e académicas, propõe-se reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em Portugal em 60% nos próximos 15 anos, criando 100 mil a 140 mil novos postos de emprego (líquidos) para o efeito, nas áreas de produção energética, transportes, edifícios, indústria, agricultura, resíduos e floresta. Este corte de emissões seria o necessário para manter Portugal na trajetória para alcançar uma subida de temperatura abaixo dos 2ºC até 2100. A campanha define os empregos como sendo necessariamente novos, com impacto directo nas emissões de gases com efeito de estufa, criados na esfera pública ou sob a óptica de serviço público, estáveis numa óptica de precariedade laboral e tendo por princípio a requalificação e recolocação prioritária dos trabalhadores dos sectores mais emissores. Para expandir, manter e transformar a rede de transportes públicos e eletrificar o parque automóvel português, serão necessários 20 a 30 mil empregos; para reabilitar os edifícios e reduzir consumos energéticos 27 mil empregos; para aumentar a eficiência da indústria manufatureira 3 mil empregos; na agricultura, resíduos e recursos hídricos 10 a 30 mil empregos; na floresta 16 a 21 mil empregos; em investigação, educação, requalificação e formação profissional 2 a 4 mil empregos. Esta transição custará entre 3 e 5 mil milhões de euros por ano, aproximadamente 1,5% do PIB e as possibilidades de financiamento exploradas baseiam-se na introdução de um imposto sobre o património, revisão dos escalões do IRS, taxa sobre as transações financeiras, imposto sobre bens não declarados nos offshores e uso de fundos europeus com vista ao desenvolvimento sustentável. Pode ainda ser analisada uma reforma da actual taxa de carbono, acabando com a isenção dos sectores no Comércio Europeu de Licenças de Emissões (CELE), com a indexação aos leilões CELE e utilização desta receita fiscal para financiamento parcial desta transição.
Mais informações e o programa do encontro: https://apeconomiapolitica.wixsite.com/inicio/programa-do-encontro
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