#2. Energia pública renovável

Criação de uma empresa pública de energias renováveis

Criação de uma empresa pública de energias renováveis, inclusive manufactura de componentes, instalação e produção.

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Neste momento, fontes das energias renováveis produzem cerca de um quarto da energia consumida em Portugal. Com a electrificação de transportes [propostas 3, 4 e 5], mesmo com políticas fortes de eficiência energética [por exemplo, proposta 6], será necessário aumentar a capacidade de produção energética por fontes renováveis por um factor de 2-3, nos próximos 10-15 anos.

Isto implica apostar na energia solar e eólica no curto prazo. Um investimento público nestas áreas pode criar 45 mil empregos dignos e socialmente úteis, trazer novas tecnologias para Portugal e impulsionar desenvolvimento em todos os territórios. Com o esperado aumento de capacidade de energia fotovoltaica, seria preciso também um reforço da rede eléctrica para o acomodar.

Ao mesmo tempo, devemos ter cuidado para não deixar para trás os trabalhadores dos sectores poluentes [proposta 1]. Uma transição justa só pode acontecer com um planeamento a nível nacional e os trabalhadores só podem ter garantias de acesso a novos postos de trabalho se o Estado liderar este processo.

Uma empresa pública de energias renováveis pode focar-se não em gerar lucros, mas sim em produzir energia limpa para a sociedade, garantindo emprego e desenvolvimento para milhares de pessoas. Os mecanismos de mercado e os subsídios e incentivos não foram suficientemente fortes para atingir uma transição compatível com a urgência climática. A  intervenção directa do Estado, nomeadamente nas suas próprias actividades, contribuirá certamente para aumentarmos a rapidez exigida pelo conhecimento científico disponível.

Um objectivo realista de curto prazo seria o de fechar as 2 centrais termoeléctricas a carvão, em Sines e no Pego, antes do fim da próxima legislatura, i.e., até ao final de 2023. Estas têm sido responsáveis por quase 20% de todas as emissões nacionais de gases de efeito estufa, nos últimos anos. Além disso, existe um consenso cada vez mais alargado junto da comunidade científica e empresarial de que esse objectivo poderia ser atingido com relativa facilidade e ter efeitos muito positivos na economia[1].

Empregos necessários

  • Fabrico, transporte e instalação de componentes necessários, nomeadamente para painéis solares e turbinas eólicas
  • Produção e gestão de electricidade
  • Manutenção dos parques e centrais de produção
  • Funções administrativas
  • Técnicos de segurança e saúde no trabalho

Financiamento

Produção de electricidade é um sector com alta receita. Mesmo sem fins lucrativos, o Estado pode rapidamente recuperar o investimento e em pouco tempo ter alguma flexibilidade para financiar outros projectos de infraestruturas, como a criação de smart-grids ligadas a sistemas de armazenamento diversificados e descentralizados, nomeadamente usando a hidrólise.

As receitas conseguidas com a poupança de energia por instituições públicas deve ser direccionada para novos investimentos em energias renováveis e eficiência energética.

Contudo, será preciso um investimento inicial considerável para arrancar com este processo. Esta medida é directamente ligada à criação dos Empregos para o Clima e portanto incluímos o seu financiamento no financiamento da própria campanha.


[1]              Ver o artigo de Figueiredo, Nunes et al. (2019), onde se mostra com grande detalhe como a electricidade gerada nestas centrais pode ser substituída por 6-8 GW de solar PV e armazenamento em barragens.