#9. Trinta e duas horas semanais

Semana de 4 dias de trabalho

Redução gradual da semana laboral para 32 horas em todos os sectores

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Com a automatização e a racionalização da produção [ver proposta 7], é preciso cada vez menos tempo para produzir mais bens e serviços.

Por outro lado, as pessoas precisam de tempo livre para conseguir fazer escolhas mais sustentáveis. Quando uma pessoa tem pouco tempo para realizar os trajectos entre trabalho e casa ou para qualquer outra actividade, a opção de transporte individual será maioritariamente a opção preferida. Quando uma pessoa tem pouco tempo para cozinhar em casa, vai comer o que for mais barato numa loja de fast-food ou escolher alimentos pré-cozinhados. Outros efeitos benéficos de uma redução do horário de trabalho incluem: o aumento da produtividade; a diminuição de problemas de saúde e baixas médicas (com equivalente redução de custos no Serviço Nacional de Saúde); maior envolvimento em actividades sociais e locais, o que leva a maior coesão social, e práticas de vida mais sustentáveis.

Por isso, é preciso reduzir gradualmente as horas de trabalho e também os dias de trabalho.

O primeiro passo, consensual no movimento sindical em Portugal, é a igualdade entre os sectores público e o privado, reduzindo o horário máximo de trabalho semanal para as 35 horas também no privado, o que pode ser conseguido de forma gradual e faseada. O segundo passo seria combater a precariedade crónica em todos os sectores, fazer face à crescente automatização dos processos produtivos e garantir empregos dignos e estáveis para todas e todos, almejando o ideal de pleno emprego, através da redução gradual da semana laboral em uma hora por ano, em todos os sectores em simultâneo, até 2030.

Para estimular a redução do horário de trabalho no sector privado deve ser equacionada a possibilidade de aumentar a TSU às empresas de um mesmo sector que pratiquem horários mais longos.

No sector público deverão ser reforçados os meios humanos e financeiros dedicados aos programas de automatização de serviços públicos e de formação dos trabalhadores do sector público em áreas que não podendo ainda ser automatizadas necessitarão de ser reforçadas face à redução do horário máximo de trabalho.

A redução da semana de trabalho para 4 dias traria reduções assinaláveis nos movimentos pendulares e por essa via importantes reduções de emissões.

Empregos necessários

  • Fiscalização e inspecção
  • Engenharia Informática e de Processos
  • Juristas
  • Formadores

Financiamento

Esta política regulamentar quase não precisa de financiamento. Aliás, estudos mostram que reduzir o horário de trabalho aumenta a produtividade total. Por isso, o resultado final seria mais mais eficiência energética e económica e mais tempo livre para todas e todos.

Com a precariedade estabelecida como regra em grande parte das empresas neste momento, uma fiscalização agressiva e penalizadora de práticas ilegais garantiria não só condições de trabalho dignas, mas também a recuperação dos custos dos salários de centenas de inspectores por parte do Estado.

Depois do horário máximo atingir as 35 horas para todos, a continuação da redução do horário de trabalho ao ritmo de 1 hora por ano implicará que previamente seja reforçado o investimento público na automatização crescente dos serviços públicos de modo a conseguir reduzir o horário de trabalho dos trabalhadores do sector público sem sobrecarregar em demasia os custos com pessoal.