Serviço Público de Energias Renováveis
A Campanha Empregos para o Clima lançou recentemente um Grupo de Trabalho focado na reivindicação de um Serviço Público de Energias Renováveis.
Esta reivindicação vem no seguimento da proposta lançada pela campanha em 2019 como uma das 10 Medidas para vencer em 4 anos, de criação de uma empresa Pública de Energias Renováveis.
Consideramos que esta reivindicação é de enorme importância no momento em que vivemos -de várias crises sistémicas. A crise energética, que é na verdade uma crise de transferência de riqueza dos consumidores para os acionistas das empresas energéticas, transforma-se numa alarmante crise de custo de vida, deixando milhares de pessoas com dificuldades para chegarem ao final do mês. A estas crises adiciona-se a crise climática, que tendo um carácter de crise existencial, não pode nunca ser esquecida e cujas soluções não podem ser adiadas.
Em Portugal, em 2020, segundo a Eurostat, cerca de 19% dos portugueses estava já em situação de pobreza energética. Neste momento, com as contas da eletricidade e gás a dispararem, acompanhadas por aumentos de preços generalizados, nomeadamente dos alimentos, estes valores certamente se agravaram.
Ora, a energia é um bem essencial, cuja produção e distribuição deveria servir os interesses públicos. Contudo nas últimas décadas assistimos na UE a uma crescente privatização do serviço energético, tendo o seu reflexo em Portugal nas privatizações da REN, da EDP e da GALP.
Ao contrário do que a ciência exige, as emissões de gases com efeito de estufa continuam a aumentar, pois em vez de uma transição, o que se tem observado é uma expansão energética, com recurso a combustíveis fósseis, nomeadamente o gás “natural”, e com uma concentração e controlo do setor na mão de poucas empresas. Ao mesmo tempo, e em consequência da especulação em torno dos preços da energia por parte dessas mesmas empresas, a pobreza energética está a voltar a crescer na UE, e desde logo em Portugal, onde é esperado que a inflação aumente a dimensão do problema em mais 500 mil pessoas.
É por isso que este Grupo de Trabalho pretende, em conjunto com trabalhadores do setor energético, sindicalistas, investigadores, académicos, ativistas e outros atores da sociedade civil interessados, explorar esta reivindicação ao nível técnico, socioeconómico, institucional e político.
O Grupo de Trabalho começou por produzir o panfleto que se encontra abaixo, e ambiciona através de sessões públicas, debates, formações, e produção de conteúdo envolver o movimento laboral e sindical, ambientalista e climático, assim como outros grupos da sociedade civil, na procura e reivindicação de propostas que sirvam as pessoas e o planeta, de forma a criar uma mobilização social que assegure uma transição justa que não deixe ninguém para trás.
A participação neste Grupo de Trabalho é aberta a todas as pessoas interessadas: https://www.empregos-clima.pt/envolve-te/
