O Movimento do Centro contra a Exploração de Gás integrou-se na campanha, com o comunicado abaixo.
O Movimento do Centro contra Exploração de Gás é um colectivo de cidadãs e cidadãos criado em Abril de 2018, que luta pelo cancelamento dos dois contratos de prospecção e exploração de gás, denominados “Batalha” e “Pombal”, na zona centro. Lutamos ainda pela revogação do regime legal que regula esta actividade, o Decreto-Lei 109/94, aprovado em 1994 com o objectivo explícito de facilitar a entrada das empresas petrolíferas no mercado nacional, e completamente desajustado com a nova realidade de emergência climática em que vivemos.
Vimos agora anunciar a nossa adesão à campanha Empregos para o Clima. Entendemos que a resolução da crise climática implica muito mais do que dizer “não” aos combustíveis fósseis – e sobretudo à abertura de novas reservas, quando as existentes são já mais que suficientes para nos lançar numa trajectória de aquecimento descontrolado. Precisamos também de um plano ambicioso de descarbonização que permita não só evitar os piores efeitos das alterações climáticas, como garantir uma transição justa para os trabalhadores das indústrias mais poluentes, como as centrais termoeléctricas de gás e carvão ou as refinarias de petróleo.
A campanha foi iniciada pelo Climáximo em 2015, e inclui já mais de uma dúzia de organizações da sociedade civil, dos mais variados quadrantes, desde sindicatos a ONGs ambientais. À semelhança de campanhas semelhantes em muitos outros países (https://globalclimatejobs.wordpress.com/) incluindo África do Sul, Canadá, Filipinas, França, Noruega ou Reino Unido, esta campanha visa a criação de milhares de empregos no sector público, de modo a combater não só a crise climática como a crise do desemprego e da precariedade. Estes empregos devem ter uma duração de pelo menos 20 anos e levar à redução directa e imediata de gases de efeito de estufa (GEE) em Portugal. Como tal, concentram-se sobretudo nas áreas de energia, transportes, edifícios, indústria, agricultura, resíduos e floresta, estando igualmente prevista a requalificação de milhares de trabalhadores das indústrias mais poluentes, e a quem deve ser dada prioridade absoluta nesta nova economia mais sustentável.
Um estudo feito pela campanha demonstra que a criação de 120 a 160 mil novos empregos nestas áreas poderia levar à redução de 60 a 70% de todas as emissões de GEE em Portugal, num prazo inferior a 15 anos, colocando o país muito próximo da neutralidade carbónica. O financiamento desta campanha andaria à volta dos 2% do PIB português, com base nos valores de 2018.
O Movimento do Centro contra Exploração de Gás compromete-se a lutar por uma transição justa na sociedade portuguesa, ao mesmo tempo que reforçamos a nossa determinação em cancelar os dois contratos de exploração de hidrocarbonetos na zona centro, e a tudo fazer para que novos contratos desse tipo não sejam possíveis em Portugal!