Expansão da rede ferroviária nacional e internacional
NOVIDADES
O QUE PROPÕE ESTA MEDIDA
Portugal é o país da UE onde mais se anda de carro, e onde menos se anda de transportes públicos. O sector de transportes representa um quarto das emissões totais, com as emissões do transporte aéreo em ascensão. Para reduzir estas emissões devemos fazer duas coisas urgentemente:
1) Ligar por ferrovia moderna e eficiente todas as capitais de distrito, todos os aeroportos internacionais, todos os concelhos com mais de 200 habitantes por km2, todas as plataformas logísticas de base agrícola, industrial ou comercial e todos os portos entre si.
2) Tornar todas as viagens aéreas em distâncias inferiores aos 1000 km na península ibérica economicamente inviáveis, adoptando a alta velocidade ferroviária a preços inferiores.[1]
Para isto acontecer, são precisas:
– ligação de alta velocidade Lisboa-Badajoz (via Barreiro – Pinhal Novo – Montemor o Novo – Évora);
– ligações de alta velocidade: Lisboa-Porto (abaixo da 1h30) e Aveiro – Viseu – Vilar Formoso;
– reactivação das linhas de Trás-os-Montes e do Alentejo desactivadas, inicialmente dedicadas a projectos de desenvolvimento turístico e transporte de mercadorias agrícolas e minerais;
– criação da nova Linha do Guadiana, de Castro Marim até Castelo de Vide, e da nova Linha do Coa, da Guarda à Linha do Douro via Foz Côa, inicialmente para fins turísticos.
Empregos necessários
- Construção, renovação e electrificação de linha ferroviária
- Fabrico de peças, componentes e veículos
- Prestação e manutenção dos serviços (condutores, inspectores, mecânicos, técnicos, administrativos)
- Técnicos de segurança e saúde no trabalho
Financiamento
Em primeiro lugar, é preciso assinalar que já existem fundos europeus não utilizados para aumentar as ligações internacionais. Para além disso é preciso uma adequada política pública que transforme uma parte significativa da carga fiscal sobre o transporte rodoviário em subsídios ao transporte ferroviário. Ao mesmo tempo, deve-se aplicar progressivamente uma “departure tax” (aplicada na Áustria, Suécia, Alemanha e muitos outros países) com um valor médio no primeiro ano de €3.75 e que vá aumentando nos quatro anos seguintes até atingir os 15€. Deve garantir-se que as receitas sejam consignadas directamente ao desenvolvimento do transporte público ferroviário.[2]
[1] As cidades ibéricas representam mais de 10% do tráfego aéreo com origem e destino em Portugal.
[2] Com os 25 milhões de passageiros que anualmente saem de Portugal por via aérea, as receitas previsíveis da aplicação apenas duma “departure tax” rondam os 93,75 milhões de euros no primeiro ano, e 375 Milhões de euros no 4º ano de aplicação.