Num momento de crescente apresentação e projeção de novos projetos para produção e uso de Hidrogénio e Hidrogénio Verde na descarbonização da economias, é necessário entender os argumentos técnicos e políticos por de trás de todo o interesse nesta tecnologia. Neste sentido, a campanha Empregos para o Clima traduziu a introdução e a conclusão do relatório “Verdadeiras cores: Que papel pode o hidrogénio desempenhar na transição para um futuro de baixo carbono?” publicado pela TUED. O relatório completo em Inglês foi publicado em Abril de 2022 e pode ser lido aqui: https://www.tuedglobal.org/working-papers/true-colors-what-role-can-hydrogen-play-in-the-transition-to-a-low-carbon-future.
Introdução[1]
Os últimos anos têm testemunhado um aumento do interesse pelo hidrogénio, sobretudo como parte dos esforços para enfrentar o desafio climático através da descarbonização da utilização de energia e do conjunto das economias. Mesmo quem não esteja a acompanhar de perto estes debates, provavelmente já ouviu referências ao «hidrogénio limpo» ou ao hidrogénio categorizado como «azul» ou «verde». Este tipo de terminologia pode deixar a impressão que as questões relacionadas com o hidrogénio são relativamente simples ou que as questões importantes devem ser relativamente fáceis de resolver. Isto dificilmente poderia estar mais longe da verdade.
Os debates sobre tecnologias e opções energéticas podem ser politicamente polarizados, e o hidrogénio não é exceção.[2] Alguns vêm o hidrogénio «limpo» como tendo um enorme potencial — tanto para avanços na descarbonização como para proteger ou criar empregos — e como devendo ser desenvolvido tão rápida e extensivamente quanto possível. Para outros, a ênfase no hidrogénio é uma «falsa solução» que apenas distrai de outras opções que consideram mais promissoras ou de outras tarefas que consideram mais urgentes.
Os sindicatos já estão envolvidos nas discussões e debates em torno do hidrogénio como parte das estratégias de descarbonização e como potencial fonte de empregos — no Reino Unido,[3] na Alemanha[4] e noutros locais. Contudo, muitos sindicatos não estão de todo engajados, embora haja muitos ativistas sindicais preocupados com as alterações climáticas a tentarem acompanhar as discussões e os desenvolvimentos nesta área. Quem se encontrar fora do sector da energia talvez se sinta especialmente relutante ou incapaz de participar em tais debates e ainda menos de formular uma posição com confiança e de a defender.
De um modo geral, os interesses privados e as vozes políticas dominantes conduzem e enquadram os debates sobre o hidrogénio sem questionar seriamente, e ainda menos desafiar, os atuais padrões políticos e de propriedade. Como resultado, os debates decorrem frequentemente como se a prioridade fosse escolher entre opções tecnológicas, sem considerar o que teria de mudar para que qualquer uma dessas opções fosse utilizada de forma a verdadeiramente dar resposta à emergência climática e energética. Como a TUED (Trade Unions for Energy democracy — Sindicatos para a Democracia Energética) tem vindo a argumentar, as políticas seguidas nas últimas duas décadas numa tentativa de «incentivar» a transição energética mais ampla falharam redondamente em fazê-lo, levando não a uma transição energética, mas sim a uma expansão energética na qual a utilização de essencialmente todas as formas de energia continua a aumentar.[5] Este falhanço deve ser tido em atenção taxativamente de forma a evitar tentar responder às perguntas erradas, tais como, «Que cor de hidrogénio deveriam os sindicatos defender, se é que alguma?» deixando assim as perguntas certas, tais como, «O que temos de fazer para libertar todas as opções de descarbonização dos imperativos do lucro?» por fazer.
Conclusão: Rumo a uma Visão Pró-Propriedade Pública para o Hidrogénio na Descarbonização
Como tentámos deixar claro através de uma consideração detalhada das questões técnicas e jurídicas fundamentais envolvidas no hidrogénio «limpo», acreditamos que há amplas razões para crer que o hidrogénio irá desempenhar um papel nos futuros sistemas energéticos e que só a propriedade pública oferece um caminho realista para garantir que o hidrogénio possa desempenhar o papel de que necessitamos. Dada a dificuldade em descarbonizar sectores e processos cruciais através de métodos alternativos, parece muito provável que o hidrogénio venha a ser utilizado nos transportes, na navegação, na indústria e no sector da energia.
Naturalmente, muitos nos movimentos laborais e ambientais reconhecem, com razão, que alcançar os níveis de descarbonização necessários para proteger o clima e evitar mais danos ecológicos e sociais exigirá a eliminação de uma grande parte do desperdício de energia e atividade económica. Mas seria um erro assumir que, mesmo após a eliminação de tal desperdício, a nossa necessidade de tecnologias como o hidrogénio descarbonizado irá desaparecer. Os sindicatos em todos os sectores devem assim estar atentos às questões técnicas importantes e aos difíceis compromissos associados às opções e escolhas tecnológicas e o hidrogénio não é exceção.
Como já vimos, a implementação de hidrogénio «limpo» (e dos seus combustíveis e tecnologias) em grande escala envolve desafios formidáveis. Muitos destes desafios são de natureza técnica, e a sua resolução parece crucial para descarbonizar sistemas energéticos em conformidade com os objetivos estabelecidos, baseados na ciência. Grandes mudanças na forma como o hidrogénio é produzido e utilizado serão necessárias e estas envolverão, por sua vez, investimentos e construções maciças ao longo de toda a cadeia da produção, armazenamento e utilização do hidrogénio.
As práticas e os acordos de propriedade atuais ― que não são questionados pela política climática e energética dominante que neles insiste ― acrescem uma camada adicional de desafios comerciais a esses desafios técnicos. Essas práticas e políticas insistem em abordagens orientadas para o lucro e para o mercado, a fim de concretizar as mudanças necessárias, acrescentando não só uma camada de complexidade, mas também fornecendo bases e contexto para a utilização contínua do dinheiro público para «incentivar» os investidores privado.
O sonho do «Hidrogénio Verde» e os argumentos a favor da Propriedade Pública
Claro que, por razões que investigámos neste documento, o interesse pelo hidrogénio para a descarbonização centra-se principalmente nas perspetivas de hidrogénio «verde». Por essa razão, entender o caso da propriedade pública como uma condição para a realização do potencial de descarbonização do hidrogénio ainda parece mais importante em relação ao hidrogénio verde.
Como tentámos deixar claro neste documento, de formas importantes, a ideia de «hidrogénio verde» corre o risco de ocultar realidades técnicas importantes. Como referido acima, e de um ponto de vista técnico, a «pegada de carbono» de alguma quota de hidrogénio que foi produzida por eletrolisadores ligados a uma rede que é alimentada por uma mistura de fontes de geração é simplesmente a pegada de carbono da mistura global de fontes [6]. Não há forma de «forçar» ou «permitir» que sejam apenas os eletrões postos em movimento pelas fontes renováveis a alimentar o eletrolisador.[7] Essa quota de hidrogénio só é «verde» se for atribuída a alguma quota de energia de fonte renovável que esteja disponível para o sistema durante o período em que os eletrolisadores estão a funcionar.
Porém, a necessidade de atribuir o estatuto «verde» a alguma percentagem de hidrogénioa não é o mesmo que o requisito técnico de estabelecer mecanismos para determinar quando os eletrolisadores devem estar em funcionamento: o software que permite tomar decisões em tempo real, quer para «reduzir» alguma quantidade de eletricidade recebida ou, em alternativa, para começar a operar os eletrolisadores para absorver o excesso fornecer e produzir hidrogénio. De um ponto de vista técnico, o importante quanto à descarbonização não é que o hidrogénio produzido seja atribuído a algum estado com código de cores, mas que os eletrolisadores funcionem durante os períodos em que há «excesso» de energia disponível para a rede.
Dentro de uma rede mista, esse «excesso» de energia é geralmente considerado como sendo devido a fontes eólicas e solares variáveis, mas isto em si é uma determinação artificial. O «excesso» de energia disponível para o sistema durante os períodos de vento forte ou luz solar intensa poderia facilmente ser atribuído a (ou seja, «atribuída a culpa») características de outras fontes: não é mais «causada» pelo aumento do vento ou luz solar do que é pela incapacidade obstinada de outras fontes de geração serem reduzidas com a rapidez suficiente para evitar a desestabilização da rede, evitando assim as emissões que produzem.
Felizmente, a maioria destas questões e considerações só tem realmente importância se as várias fontes de geração em questão forem propriedade de interesses privados diferentes e em competição entre si (ou pelo menos sujeitos a diferentes sistemas de remuneração). Sob propriedade pública global, a necessidade económica de manter algum tipo de «certificados de origem» desaparece , e os desafios puramente técnicos de determinar quando faz mais sentido enviar alguma quota de eletricidade para os eletrolisadores podem ser abordados como aquilo que são: desafios técnicos em que apenas considerações baseadas em recursos e emissões permanecem. Talvez mais claramente no caso do hidrogénio do que em muitas outras áreas dos sistemas energéticos, a propriedade pública abre possibilidades de tratar recursos e tecnologias necessários como «reservas estratégicas» e não como fontes de lucro. Esta diferença de tratamento poderia revelar-se crucial para garantir que o investimento e implantação necessários são realizados sem que se tenha de canalizar enormes quantidades de dinheiro público para proprietários privados de modo a garantir rentabilidade dos ativos que podem precisar de ser deixados inativos durante a maior parte do tempo, no forma de «pagamentos de capacidade» ou algo semelhante.[8] Sob gestão e propriedade pública, os eletrolisadores podem ser autorizados a permanecer «ociosos» durante os períodos em que não há nenhum «excedente» de energia elétrica a entrar na rede a partir de fontes eólicas e solares sem que se exija a utilização de dinheiros públicos para compensar os proprietários privados, incorrendo no risco político resultante de o fazer.
As soluções «fora da rede» podem ser apropriadas em pontos específicos do sistema, para aplicações industriais específicas ou outras, mas não pode ser assegurada a sua compatibilidade com verdadeiros objetivos de «descarbonização líquida» se as decisões sobre as suas implementações tiverem de ser baseadas na viabilidade comercial ou na rentabilidade. Estas decisões devem ser avaliadas com base nas necessidades públicas e nos impactos líquidos da descarbonização.
O que é necessário, em vez disso, é uma reconceptualização da tarefa, e dos debates, que claramente ilumine os requisitos técnicos para a descarbonização de conjuntos específicos de bens energéticos e os submeta ao escrutínio público. A pergunta a ser respondida em qualquer caso concreto não é: «o hidrogénio verde é a solução para este desafio?», mas sim perguntas como, «faz sentido de uma perspetiva ecológica e social acrescentar capacidade eletrolítica a este sistema e neste contexto? E se sim, quanta? E quanto ao armazenamento de hidrogénio? De que tipo e quanto? Células de combustível? De que capacidade? Que infraestrutura de distribuição e outras infraestruturas são necessárias para permitir que o hidrogénio desempenhe o papel que acreditamos que precisa de ter na descarbonização de sectores e processos chave?». Estas são distintas escolhas técnicas, cada uma com as suas próprias implicações em termos de recursos. Os debates públicos sobre «hidrogénio verde», em grande parte enquadrado por interesses privados e porta-vozes de políticas convencionais, parecem muitas vezes empurrar estas questões para segundo plano, deixando-as para serem resolvidas com base em considerações comerciais uma vez que a opinião pública tenha sido conquistada.
A minimização das emissões associadas à produção do hidrogénio necessário para fornecer armazenamento adequado significaria uma considerável «implementação excessiva» de capacidade eólica e solar. Por outras palavras, isto implicaria uma estratégia para assegurar que, ao longo do tempo, haveria um «excesso» considerável de capacidade que, de outra forma, seria «encurtado», mas que, em vez disso, poderia ser utilizado para gerar hidrogénio durante grande parte do tempo. Dado o que sabemos sobre a variabilidade das energias eólica e solar, sobre as tecnologias envolvidas na utilização do hidrogénio à escala necessário para resolver o desafio do armazenamento sazonal e sobre a substancial capacidade produtiva ociosa envolvida, bem como os substanciais subsídios públicos que seriam necessários para tornar isso compatível com a propriedade privada, acreditamos que a propriedade e gestão públicas são claramente o melhor caminho a seguir para assegurar que o hidrogénio possa desempenhar qualquer papel necessário nos sistemas energéticos descarbonizados do futuro.
Deve também notar-se que foram levantadas preocupações sobre as perspetivas de uma nova «luta por recursos». Por exemplo, o «Acordo Verde Europeu» visa estabelecer um fornecimento de hidrogénio «verde» de África como parte dos seus próprios esforços de descarbonização ― uma iniciativa que tem sido criticada como sendo um exemplo de «colonialismo verde».[9] A expansão maciça da exigência de platina tanto para eletrolisadores e células de combustível[10], assim como de outros minerais, também aumenta o espectro de danos ecológicos generalizados causados por uma expansão maciça de produção e utilização de hidrogénio «verde».
Pagar pelo Hidrogénio (e por tudo o resto) de que precisamos
Como as respostas à pandemia de covid-19 deixaram claro, muitos dos governos têm consideravelmente mais «margem fiscal» para responderem às crises públicas do que tem sido amplamente assumido ou reconhecido. No entanto, muitos outros governos enfrentam sérias limitações na formulação de tais respostas devido a questões de dívida externa, dependência das importações para as suas necessidades económicas (alimentos, recursos energéticos, tecnologia), a restrições de propriedade intelectual e muito mais. Nos últimos anos, assistiu-se à abertura de debates ativos sobre o pleno significado destas diferentes realidades, e sobre formas de avançar que ajudem a abraçar, reforçar e democratizar o poder do investimento público de maneira a que possa servir objetivos e programas verdadeiramente desenvolvimentistas e pró-públicos.[11] Dados os custos previstos do desenvolvimento do hidrogénio e a necessidade de abordar o défice de investimento que a transição atualmente enfrenta, é importante que os sindicatos continuem a participar nos debates sobre a «margem fiscal» disponível para governos e sobre como assegurar que esta é suficiente para enfrentar a tarefa em questão ou como pode ser tornada suficiente.
Seja como for, é crucial que a expansão do hidrogénio – e dos sistemas de e energia mais genericamente – seja alcançada de formas consistentes com a verdadeira «descarbonização líquida» e que estas sejam motivadas por considerações climáticas em vez de preocupações comerciais. Investimento «incentivador» e de minimização do risco para atores privados não produziu os resultados esperados e prometidos em relação à energia eólica e solar; não vemos razão para acreditar que os resultados venham a ser diferentes em relação ao hidrogénio. Precisamos de uma abordagem diferente para resolver os formidáveis desafios que temos pela frente para transitar para futuros sistemas energéticos genuinamente sustentáveis.
As tecnologias do hidrogénio têm de ser avaliadas à luz de circunstâncias e requisitos específicos, incluindo as infraestruturas existentes e as tecnologias disponíveis como opções de descarbonização. Todos os meios potenciais para descarbonizar a produção de hidrogénio devem permanecer sobre a mesa ser avaliados não em termos comerciais-económicos, mas em termos da sua capacidade de produzir o hidrogénio que os futuros sistemas energéticos exigirão, minimizando ao mesmo tempo os impactos. Não existem soluções universais.
Livres dos imperativos de lucros para proprietários privados e investidores, as decisões sobre opções tecnológicas, escala e calendário podem, em vez disso, dar prioridade à consideração da utilização dos recursos, aos impactos ecológicos, implicações para o emprego (incluindo a densidade e força sindical) e muito mais.
O hidrogénio no contexto da transição energética
Deve ter-se em mente, é claro, que o papel previsto para o hidrogénio «limpo» na descarbonização é apenas parte de uma necessária transição mais ampla e que o aumento do hidrogénio previsto no cenário de Neutralidade Carbónica da Agência Internacional de Energia (ou essencialmente em qualquer outro cenário conservador) deve, evidentemente, ser visto no contexto de uma transição muito mais vasta. Devido ao seu provável papel em áreas cruciais
que será difícil descarbonizar de outras formas, o hidrogénio limpo parece ser provavelmente necessário para a transição de que necessitamos, mas muito insuficiente por si próprio.
Essa transição mais ampla envolve, como já foi referido, a eletrificação de muitos processos que atualmente dependem de outras formas de energia e da transição da geração de eletricidade de combustíveis fósseis para fontes de «baixo carbono».
Deve também ter-se em mente que o papel do hidrogénio previsto no cenário NZ50 (zero líquido até 2050) (e outros cenários semelhantes) depende de outros objetivos de zero emissões líquidas serem alcançados. Expandir as aplicações do hidrogénio e descarbonizar a sua produção não irá, por si só, «resolver» a emergência climática e pouco significará se outros esforços de descarbonização ficarem para trás.
Os planos e estratégias concretas para o hidrogénio precisam de ser compreendidos, analisados e desenvolvidos no âmbito de uma estratégia global para a transição energética. Um documento como este talvez possa fornecer uma visão ampla e orientações sobre possibilidades, desafios e armadilhas, porém, encontrar soluções concretas para qualquer contexto nacional ou regional exigirá um compromisso detalhado com condições localmente relevantes (técnicas, ecológicas, políticas, sociais, económicas) que vão muito para além do âmbito do presente documento.
Naturalmente, o movimento laboral está numa posição única para exercer liderança nesse processo.
Precisamos urgentemente de uma abordagem diferente ― uma abordagem que rompa com a corrente dominante que insiste no investimento privado para impulsionar a transição. Como um número crescente de sindicatos em todo o mundo reconhecem e afirmam, responder ao desafio que
enfrentamos exige «uma abordagem pública e planeada da transição energética» ― uma abordagem que seja fundamentada numa série de mudanças políticas concretas e detalhadas pelas quais podemos lutar
[1] Tradução de parte do relatório True Colours: What role can hydrogen play in a transition to a low-carbon future, TUED, Working Paper 15, April, 2022. URL: https://rosalux.nyc/trade-unions-for-energy-democracy-working-paper-15/.
[2] Ver, por exemplo, Nikolaus J. Kurmayer, “Summer controversy illustrates polarisation of hydrogen
debate,” EURACTIV.com, 27 de Agosto de 2021, https://www.euractiv.com/section/energy-environment/
news/summer-controversy-illustrates-polarisation-of-hydrogen-debate/.
[3] Ver, por exemplo, “A Plan for Jobs in UK manufacturing,” February 1, 2021,
https://www.unitetheunion.org/campaigns/a-plan-for-jobs-in-uk-manufacturing/;
GMB Union, “Unions back hydrogen jobs boom,” 25 Jun 2020, https://www.gmb.org.uk/news/unionsback-
hydrogen-jobs-boom; Unison, “Unlocking the potential of Hydrogen,” February 21, 2019, https://
www.unison.org.uk/motions/2019/energy/unlocking-the-potential-of-hydrogen/.
[4] Kerstine Appunn, “German trade union calls for use of “blue” hydrogen, European industry
power price,” Clean Energy Wire, November 9, 2020, https://www.cleanenergywire.org/news/germantrade-
union-calls-use-blue-hydrogen-european-industry-power-price.
[5] Sean Sweeney, John Treat and Daniel Chavez, Energy transition or energy expansion?, TUED and
TNI, October 22, 2021, https://www.tni.org/en/publication/energy-transition-or-energy-expansion.
[6] Nota técnica por parte dos tradutores da campanha Empregos para o Clima: esta frase está incorreta. A «pegada de carbono» é em grande parte, como mencionado, a pegada referente à fonte de energia, mas a esta acresce-se a pegada dos eletrolisadores per se: os materiais de que são compostos, a energia empregada para os produzir, manter, transportar até ao local de uso, entre outros.
[7] Isto não é necessariamente verdade para instalações autónomas de produção de hidrogénio com geração dedicada, mas tais instalações não ajudam a satisfazer os requisitos de equilíbrio e armazenamento para sistemas de energia com quotas significativas de fontes de energia renováveis variáveis.
[8] 184 Para uma discussão de pagamentos de capacidade, ver, por exemplo Sean Sweeney, John Treat and Irene HongPing Shen, Working Paper 13: Transition in Trouble? The Rise and Fall of “Community Energy” in Europe, Trade Unions for Energy Democracy, March 2020, 25-27.
[9] 185Hamza Hamouchene, «Green Hydrogen: The new scramble for North Africa, Al Jazeera, November
20, 2021, https://www.aljazeera.com/opinions/2021/11/20/green-hydrogen-the-new-scramblefor-
north-africa
[10] 186 Baker McKenzie, “Seizing Hydrogen Investment Opportunities,” March 10, 2021, https://www.
bakermckenzie.com/en/insight/publications/2021/03/seizing-hydrogen-investment-opportunities
[11] 187 Ver, por exemplo, Fadhel Kaboub, “Africa’s Path towards Resilience and Sovereignty: the Real
Wakanda is within Reach,” Tax Justice Network, March 30, 2021, https://taxjustice.net/2021/03/30/africas-
path-towards-resilience-and-sovereignty-the-real-wakanda-is-within-reach/.
Infelizmente esta frase está incorrecta (inclusive no relatório), pois além da fonte de energia que gera a ELC também existe a pegada dos electrolisadores per si: os materiais de que são compostos, a energia empregue para os produzir, para os manter, transportar ao local de uso, etc… Uma solução era substituir “simplesmente” por “em larga medida”;