O sistema alimentar moderno pode ser considerado um epítome dos paradoxos que a humanidade enfrenta no século XXI. Por um lado contribui significativamente para as alterações climáticas, para a rápida erosão dos recursos naturais, ecossistemas e biodiversidade de que os humanos e as espécies que coevoluiram com a sua acção dependem; por outro, foi indicado como um factor de alavancagem para ultrapassar estes desafios. Além disso, a agricultura tanto está no epicentro de uma indústria emergente lucrativa—a chamada “indústria das ciências da vida”, como está na génese de desigualdades socio-económicas. Enquanto uma minoria de explorações controla a maior parte da terra arável, e um grupo pequeno de corporações transnacionais domina os sectores das entradas e saídas na agricultura—estabelecendo os padrões alimentares e de produção—no mundo rural a vida permanece em níveis preocupantes: 75% dos que vivem em extrema pobreza podem ser encontrados no campo, enquanto metade das pessoas que passam fome crónica no mundo (um total estimado em 900 milhões de pessoas) são pequenos agricultores (World Resources Institute, 2005). No entanto, a agricultura está a ser reconhecida por ser o sector por excelência para tirar as pessoas da pobreza e da fome e, de facto, os meios para realizar o potencial da agricultura como curadora e protectora das pessoas e seus habitats já existem. A alimentação nutritiva é paralelamente a melhor maneira de combater o flagelo da obesidade, que afecta 600 milhões de pessoas (WHO, 2014), a maioria das quais com rendimentos reduzidos. Mas na realidade, apesar do reconhecimento generalizado dos problemas e potencial da agricultura e da nutrição, tal não se tem traduzido em políticas concretas. Metade da população humana vive abaixo do limiar de pobreza dos países do Ocidente, e mais de metade da população humana não se consegue alimentar adequadamente (A subnutrição afecta cerca de dois mil milhões de pessoas enquanto outros dois mil milhões se sobre-alimentam com comida pouco nutritiva). Ao mesmo tempo, dependendo do tipo de contabilidade que se pretende fazer (por exemplo contabilizando apenas emissões directas ou incluindo também a indirectas), o sector alimentar é responsável por entre 19 a 29% das emissões de gases com efeito de estufa (GEE), ou entre 9,800 e 16,900 megatoneladas de equivalente de dióxido de carbono ou MtCO2e (Vermeulen et al., 2012)1. Segundo os mesmos autores, a produção agrícola contribui cerca de 80 a 86% destas emissões, mas com muita variação regional (nos países de elevado rendimento, as fases de pós-produção da comida contribuem a mesma quantidade de emissões que a fase de produção).
O conceito “empregos para o clima” refere-se à criação de postos de trabalho que não só tiram pessoas do desemprego, como contribuem para a redução do consumo de energia fóssil e matérias primas, bem como para a protecção e recuperação dos ecossistemas vitais e da biodiversidade, e ainda à minimização do desperdício, da poluição e da emissão de gases com efeito de estufa.
Na agricultura existe uma oportunidade real de criar emprego aplicado à transformação do sector, passando-o de extremamente poluente a guardião dos agro-ecossistemas que sustentam a vida humana. Globalmente, estima-se que a agricultura emprega cerca de mil milhões de pessoas—somando os empregos nas áreas de cultivo, criação de gado, silvicultura, pesca e aquacultura—enquanto 43% dos trabalhadores são mulheres (FAO, 2016). Nas zonas rurais, a agricultura representa a fonte de subsistência principal para 85% das pessoas. Mas também é nas zonas rurais que encontramos oito em cada dez dos pobres que trabalham (os chamados “working poor”, ganhando menos de US$ 1,25 por dia), 24% dos quais são jovens e a maioria dos quais trabalham em condições precárias. É o sector mais perigoso em termos de saúde e segurança dos trabalhadores (anualmente 170.000 trabalhadores agrícolas perdem a vida no trabalho). Entre os trabalhadores encontram-se crianças (este sector representa 59% de todos os trabalhadores infantis), a maioria das quais trabalha sem remuneração, na sua capacidade de membro da família. É também na agricultura que a questão de género é mais pronunciada: em geral as actividades das mulheres dependem mais de recursos naturais do que as dos homens, sobretudo nas zonas rurais. As mulheres predominam entre as pessoas mais pobres, e são hoje reconhecidas como o grupo mais vulnerável à degradação ambiental e às alterações climáticas (International Labour Organization 2017, no site, página “FAQs on green jobs”). Globalmente, as mulheres tendem a ter menos acesso aos meios de produção do que os homens—entre eles acesso a terra, crédito, insumos agrícolas, órgãos de tomada de decisão, tecnologia e educação.
O sistema alimentar moderno é na realidade uma teia de sistemas alimentares, que tendem a ser conectados neste mundo muito globalizado. Estes sistemas são muito complexos, afirmam cientistas como Gamboa et al. (2016): “[…] os seus aspectos relevantes não são facilmente captados numa única perspectiva, e por isso interessados [stakeholders] diferentes poderão ter visões diferentes sobre o que é um sistema alimentar e como funciona”. Estes autores propõem uma abordagem multi-dimensional dos sistemas alimentares, diferenciando entre por exemplo as ópticas economicista, ambientalista, de subsistência e de acesso à comida. Cada sistema alimentar consiste em múltiplas cadeias de abastecimento alimentar (de diferentes produtos), e o projecto em que se insere o estudo de Gamboa et al.—GLAMUR—tem revelado as interligações entre as cadeias e os sistemas alimentares a nível local e global, tornando difícil a classificação de um sistema alimentar estritamente “local” ou “global”.
A Organização Internacional para o Trabalho (ILO- International Labour Organization) criou uma ferramenta para medir o potencial para a criação de “empregos verdes” em sectores e países. A noção do “emprego verde” é controversa, sobretudo aliada à ideia de crescimento e lucro continuados, mas na visão da ILO o emprego verde deve promover a equidade e inclusão tanto quanto a protecção do ambiente. Esta exigência deve, segundo a organização, ser reforçada na agricultura, onde os empregos são tendencialmente mais precários e perigosos, e onde escasseia legislação nacional e internacional que proteja o trabalhador rural, em particular o agricultor independente/ de subsistência, o trabalhador informal (muitas vezes membro da família) e o migrante rural. Na agricultura, um emprego verde terá de promover simultaneamente a conservação do solo, a eficiência no uso da água, o recurso ao ciclo natural de nutrientes, a redução da distância entre produtor e consumidor, e ainda a melhoria das condições de trabalho e dos salários (ILO, 2009). Segundo a ILO (2012) na agricultura as seguintes actividades genéricas são susceptíveis de criarem “empregos verdes”:
Conservação e regeneração do solo
Eficiência no uso da água
Tratamento das águas usadas na agricultura e no processamento de comida
Utilização de energias renováveis
Métodos de cultivo chamados “biológicos” e diversificação dos cultivos
Reflorestação e florestação nova
Cultivo com agro-florestas
Gestão sustentável das florestas
Travar a desflorestação
Tratamento e/ou re-aproveitamento de resíduos
Protecção da biodiversidade e adaptação às alterações climáticas
As áreas de apoio à conversão na agricultura, como a consultoria e a formação, são outras possíveis fontes de novos empregos. Será necessário investir na educação e re-educação dos agricultores e trabalhadores agrícolas de forma a prepará-los para sectores com maior intensidade de conhecimento e tecnologia. Para além das actividades acima mencionadas, a redução do desperdício na produção e consumo de alimentos, como recomendada pela EEA (2015), tem quase tanto potencial de reduzir GEE ao mesmo tempo que pode gerar emprego. A média de desperdício nos sistemas alimentares é estimado em 30% (dados da FAO). Mas há uma crescente consciência de que melhorias na ordem de eficiência tecnológica não vão ser suficientes para cumprir com as metas de redução das emissões, havendo necessidade de efectuar mudanças nos padrões de consumo, diminuindo em particular a componente de carne (sobretudo bovina e ovina) e lacticínios na dieta (Garnett, 2011). Estes últimos sectores são os mais poluentes na agricultura, por causa da produção de metano (um gás com efeito de estufa muito potente) e da ocupação de terra. A sua redução e/ou reconversão para cultivos com menor pegada ecológica e de carbono ajudaria muito os países, incluindo Portugal, a atingir suas metas nas emissões.
Uma nota aqui para a agricultura chamada de “precisão”—que visa minimizar com grande precisão, com recurso a tecnologias de ponta, o uso de químicos sintéticos e da água na agricultura, recorrendo apenas aos métodos e dosagens considerados absolutamente necessários: apesar de ter de provar ainda o seu contributo para o esverdeamento do sector (uma vez que não soluciona outros problemas da agricultura industrial), pode no entanto ser considerado uma meta mínima absoluta.
Em Portugal, estima-se que a agricultura seja responsável por aproximadamente 11% do total das emissões, ou 7.796 kt CO2e (dados do governo relativos a 2009, publicados em 2011). Segundo o governo, as principais fontes de emissão de GEE resultantes da actividade agrícola em Portugal são:
- Fermentação entérica (CH4);
- Gestão de efluentes pecuários (CH4 e N2O);
- Cultura do arroz (CH4);
- Solo agrícola (N2O);
- Queima de resíduos agrícolas (CH4 e N2O).
A estas fontes de emissão podemos ainda acrescentar os GEE produzidos pelos incêndios florestais, uma preocupação constante em Portugal. Segundo uma avaliação feita para a EEA, em 2013 arderam 152.756 hectares de floresta. A fermentação entérica (associada à criação de gado) é, por si só, responsável por 5,3% das emissões de Portugal em 20142, o que reforça a importância de encontrar alternativas à dieta intensiva em carne e lacticínios. É o quinto sector com mais emissões em Portugal, a par do transporte rodoviário, a produção de electricidade, a indústria cimenteira e os aterros (Ibid.). Mesmo assim, o peso relativo da agricultura no total das emissões reduziu de 13,5% em 1990 para 11% em 2009. Em parte, as práticas de extensificação da agricultura, de sementeira directa, do aumento da biodiversidade nas pastagens e a redução do uso de fertilizantes azotados, podem ter contribuído para este resultado. Mas por outro lado, a agricultura pode ter encolhido como sector, uma probabilidade ilustrada pelo crescente abandono de terras e a diminuição do número de agricultores.
A estratégia de adaptação da agricultura e das florestas às alterações climáticas, criada pelo governo em 2013, apresenta um importante ponto de situação da agricultura em Portugal. Segundo esta avaliação, as actividades agro-florestais têm “um papel importante no comércio internacional”, uma vez que representam respectivamente 20% e 18% dos valores das exportações e das importações de bens da economia nacional, e empregam conjuntamente 15% dos trabalhadores activos (na agricultura trabalhavam 534.000 pessoas em 2011). Enquanto percentagem do PIB nacional, a agricultura representa um contributo mais pequeno (2%), mas as actividades somadas da agricultura, indústria alimentar, silvicultura e indústria transformadora de produtos florestais já atingem 6% do PIB. As actividades agro-florestais ocupam a maior parte (70%) do território nacional. As actividades agrícolas por si só representam 39% ou 3.542.305 hectares do território nacional—dos quais 55% se encontram no Alentejo. Desapareceram muitas quintas agrícolas de pequena dimensão tendo como resultado que dois terços da chamada “Superfície Agrícola Utilizada” esteja nas mãos de explorações agrícolas com mais de 50 hectares. Houve também um aumento significativo nas pastagens permanentes, que actualmente correspondem a 47% da área utilizada pela agricultura (comparado com 34% em 1999). Paralelamente, houve ainda um aumento da área dedicada à alimentação animal (que é a principal cultura temporária, seguida dos cereais). O governo mostra algum alarme em relação ao crescimento do sector de pastagens no Alentejo, que considera um risco para a qualidade ambiental das áreas agrícolas em questão. Apesar do crescimento das pastagens, as culturas tradicionais, o olival e a vinha, mantêm-se presentes em cerca de metade das quintas agrícolas e representam três quartos do total das culturas permanentes.
A estratégia de 2013 identifica os potenciais impactos das alterações climáticas nas principais culturas em Portugal, como os cereais, a horticultura, a olivicultura, a viticultura, a fruticultura, a produção animal extensiva (pastagens) e intensiva, e sugere medidas tanto de mitigação como de prevenção, mas não associa estas actividades às emissões de GEE que causam e/ou que podem evitar, nem ao potencial de emprego que a sua conversão apresentaria.
O “compromisso para o crescimento verde”, lançado pelo governo português em 2014, com promessas de aumento da sustentabilidade das actividades produtivas com paralelo aumento no emprego, infelizmente também não ajuda à tarefa de associar metas de redução de emissões de GEE na agricultura à criação de emprego. As metas para o “esverdeamento” da agricultura são extremamente vagas—objectivos como “aumentar a certificação de produtos florestais” e “promover níveis mais elevados de sustentabilidade na utilização dos recursos”.
Por fim, em 2015, o governo criou o quadro estratégico para a política climática, onde afirma querer reduzir as emissões na agricultura em 11% até 2030 face aos valores de 2005. Mais uma vez, as políticas não são específicas e não permitem (por enquanto) calcular emissões por cadeia alimentar / produto, nem os empregos que podiam ser gerados. Mantém-se a preocupação em reduzir e tratar os efluentes da pecuária e reduzir o consumo de fertilizantes azotados, entre outras metas, mas não é claro como se fará a contabilização dos GEE, nem se toca no problema (mais grave) da produção de metano por gado herbívoro. Faltam também objectivos mais específicos para cada tipo de cultura.
Para avaliar o potencial para a criação de empregos climáticos na agricultura em Portugal seria necessário identificar as actividades que actualmente já podem ser consideradas sustentáveis, e que podiam ser expandidas, bem como as actividades que teriam um maior impacto ambiental, nomeadamente na redução de GEE, caso fossem transformadas. Olhando para os sectores em crescimento em Portugal, e tendo em conta estudos feitos pela ILO noutros países (ILO, 2011, 2013), sobressaem algumas áreas potencialmente geradoras de emprego, com efeitos paralelos benéficos para o ambiente e a justiça social: a apicultura, a agricultura biológica e o cultivo de cogumelos. Áreas que também já são promissoras são a produção de biocidas e a produção de sementes biológicas.
Novas áreas a explorar, segundo a ILO, são a criação de composto orgânico, a gestão das águas e da irrigação, o cultivo em agro-florestas, a florestação social (promover a reflorestação ou a florestação de áreas áridas (incluindo o chamado “rewilding”, envolvendo as populações), a conservação das florestas e da biodiversidade, a produção de biogás, a produção de micro-organismos para inocular solos áridos, a criação de árvores para plantação e a produção de variedades de plantas comestíveis adaptadas às novas condições edafo-climáticas.
Nos sectores lucrativos mais industrializados, existe ainda o potencial de transformar o excesso de irrigação, pesticidas e fertilizantes, em empregos climáticos (por exemplo, utilizando o controlo mecânico de pragas em vez do controlo químico e a utilização de agentes de controlo biológico). Cálculos indicam que para certos cultivos (nomeadamente os legumes), o uso de trabalho manual e controlo biológico de pragas resulta mais barato do que o controlo químico (estudo para Bangladesh, ILO 2009).
Como metodologia para identificar os sectores com potencial de criação de “emprego verde” e/ ou “emprego climático”, a ILO recomenda começar com um simples inventário, complementado com um inquérito junto dos agentes nestes sectores. Em alternativa, pode-se fazer uma análise mais compreensiva, das entradas e saídas (input-output) na área de produção agrícola em questão, ou ainda criar um modelo, baseado na abordagem da dinâmica de sistemas, para estimar o impacto de diferentes políticas na criação de “empregos verdes”, introduzindo factores exógenos. Um destes modelos, criado pela OCDE (2012), estima que nos países da OCDE a criação de novos empregos será negligenciável, mas que no entanto 20% dos empregos serão “recolocações” de sectores poluentes para sectores menos poluentes. A nível global, o modelo Threshold 21 World da UNEP (2011), é um pouco mais optimista, prevendo a criação de entre 134 e 238 milhões de empregos (verdes) até 2050.
Para além de calcular os empregos gerados na transformação sustentável da agricultura, seria ainda preciso estimar a quantidade de gases com efeito de estufa que a expansão destes sectores e/ou práticas podem ajudar a poupar. Estes números ainda não existem, nem para os sectores em geral, nem para Portugal em particular. No fim deste artigo, são apresentadas algumas fórmulas para calcular emissões em produtos e dietas. É preciso no entanto criar fórmulas um pouco diferentes, que permitam não só calcular as emissões por tipo de cultura ou sector, como calcular o potencial de redução das emissões de certas medidas a tomar em cada sector, e por fim, calcular o potencial de criação de emprego associado a novos sectores e/ou às medidas tomadas.
A EEA alerta que Portugal está entre os países europeus mais vulneráveis aos impactos das alterações climáticas. Portugal é atípico no meio dos países da OCDE, porque apresenta algumas características de países menos desenvolvidos, entre elas a existência de um bom potencial de recursos naturais que ainda é sub-aproveitado, um interior rural pouco desenvolvido onde ainda existe pobreza aguda e fome. Mas estas constatações são igualmente boas razões para investir de forma sistemática na transformação sustentável da agricultura e alimentação em Portugal. Precisamente por ainda não se ter totalmente rendido à agricultura industrial, Portugal tem um grande potencial de desenvolvimento de sectores agrícolas, existentes e novos, com impacto ambiental, social e económico positivos, associado à criação de emprego.
Referências
EEA, 2015. A agricultura e as alterações climáticas. URL: http://www.eea.europa.eu/pt/sinais-da-aea/sinais-2015/artigos/a-agricultura-e-as-alteracoes-climaticasFAO, 2016. Assessment of international labour standards that apply to rural employment. An overview for the work of FAO relating to labour protection in agriculture, forestry and fisheries. Prepared by Sisay Yeshanew.
——, 2015. Perfil ambiental de Portugal. URL: http://www.eea.europa.eu/soer-2015/countries/portugal
FAO, 2017. Technical Platform on the Measurement and Reduction of Food Loss and Waste. URL: http://www.fao.org/platform-food-loss-waste/en/
Gamboa, G.; Kovacic, Z.; Di Masso, M.; Mingorría, S.; Gomiero, T.; Rivera-Ferré, M.; Giampietro, M. The Complexity of Food Systems: Defining Relevant Attributes and Indicators for the Evaluation of Food Supply Chains in Spain. Sustainability 2016, 8, 515.
Garnett, T., 2011. Where are the best opportunities for reducing greenhouse gas emissions in the food system (including the food chain)?. Food policy, 36, pp.S23-S32.
GLAMUR. Global and Local food chain Assessment: a MUltidimensional performance-based approach. URL: https://www.wur.nl/en/show/glamur.htm
Governo de Portugal, 2011. Emissões de gases com efeito de estufa pela agricultura. URL: http://www.gpp.pt/images/Agricultura/Estatisticas_e_Analises/Indicadores_AgroAmb/Gases-com-Efeito-de-Estufa_vista.pdf
Governo de Portugal, 2014. Compromisso para o crescimento verde. URL: http://www.crescimentoverde.gov.pt/wp-content/uploads/2014/10/
ILO, 2017. Página no site sobre “FAQs on green jobs”. URL: http://www.ilo.org/global/topics/green-jobs/WCMS_214247_EN/lang–en/index.htm
___, 2013. Methodologies for assessing green jobs. Policy brief.
___, 2011. Assessing Green Jobs Potential in Developing Countries: A Practitioner’s Guide.
___, 2009. Green job assessment in agriculture and forestry sector of Bangladesh. Final report. URL: http://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/—asia/—ro-bangkok/—ilo-dhaka/documents/publication/wcms_156139.pdf
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, 2013. Estratégia de adaptação da agricultura e das florestas às alterações climáticas. URL: https://www.apambiente.pt/_zdata/Politicas/AlteracoesClimaticas/Adaptacao/ENAAC/RelatDetalhados/Relat_Setor_ENAAC_Agricultura.pdf
Steinfeld, H., Gerber, P., Wassenaar, T., Castel, V., Rosales, M. and De Haan, C., 2006. Livestock’s long shadow. Environmental Issues and Options, FAO, Rome.
OECD (2012), OECD Environmental Outlook to 2050 , OECD, Paris.
UNEP, 2011. Green Economy Report.
Vermeulen, S.J., Campbell, B.M. and Ingram, J.S., 2012. Climate change and food systems. Annual Review of Environment and Resources, 37, pp.195-222.
WHO (World Health Organization), 2016. “Obesity and overweight”. Fact sheet, June 2016, available: http://www.who.int/mediacentre/factsheets/fs311/en/
World Resources Institute (WRI) in collaboration with United Nations Development Programme, United Nations Environment Programme, and World Bank. 2005. World Resources 2005: The Wealth of the Poor—Managing Ecosystems to Fight Poverty. Washington, DC: WRI.
Fontes para cálculos aproximados de emissões / redução de emissões na agricultura e alimentação:
https://www.researchgate.net/profile/Mike_Berners-Lee/publication/254408569_The_relative_greenhouse_gas_impact_of_realistic_dietary_choices/links/0046353b57bb1acba0000000/The-relative-greenhouse-gas-impact-of-realistic-dietary-choices.pdf (GHG emissions per kg of product at the checkout for 61 products)
http://www.cleanmetrics.com/pages/Comparison%20of%20Twelve%20Organic%20and%20Conventional%20Farming%20Systems.pdf (Comparison of Twelve Organic and Conventional Farming Systems: A Life Cycle Greenhouse Gas Emissions Perspective)
http://shrinkthatfootprint.com/food-carbon-footprint-diet (The carbon foodprint of 5 diets compared)
1O IPCC estima que, considerando os impactos directos, a agricultura contribuía 10 a 12% das emissões em 2007 (Garnett, 2011). Mas outros cientistas afirmam que a mudança do uso da terra por si só pode representar entre 6 a 17% das emissões globais (Ibid.). E a FAO chegou a afirmar que a criação de gado é responsável por 18% das emissões globais (Steinfeld et al., 2006).