No dia 21 de Outubro às 15h00, houve uma sessão pública no ISCTE em que apresentámos o relatório “Por uma Transição Justa em Sines”. O debate contou também com a presença do Egídio Fernandes do SIEAP – Sindicato das Indústrias, Energia, Serviços e Águas de Portugal e da Ana Margarida Esteves do CEI-ISCTE.
Começámos a sessão com uma breve apresentação da campanha e dos resultados do estudo de caso de Sines por Sinan Eden. As conclusões principais do estudo de caso são as seguintes: 1) Está a acontecer uma expansão energética em Sines e não uma transição. 2) Neste processo, as empresas de combustíveis fósseis estão a monopolizar as novas tecnologias. 3) As empresas de combustíveis fósseis estão a ser activamente desresponsabilizadas do seu papel em investir nas energias sujas ao longo de décadas e também quando deixam trabalhadores para trás. 4) Existem várias reivindicações por quais podemos lutar, a nível internacional, nacional, regional e das empresas. Os slides de apresentação estão disponíveis aqui:
Na sua intervenção o Egídio Fernandes do SIEAP contou o processo do encerramento da central termoeléctrica da EDP em Sines. A intervenção dos trabalhadores nessa discussão começou já em 2017. Depois de reuniões com a administração, com o Secretário de Estado da Energia, com associações ambientais e com outros sindicatos nas instalações da EDP em Astúrias, o sindicato escreveu uma proposta de transição justa, direitos laborais e acompanhamento para os trabalhadores da central. Esta proposta foi apresentada ao Secretário de Estado da Energia, e foi completamente ignorada pelo governo e pela EDP. Na base desta proposta foi organizado também um fórum em Sines em 2020. No final do ano de 2020, a central encerrou. Alguns trabalhadores tiveram mobilidade interna (alocação dentro da EDP), outros foram à reforma ou pré-reforma, e muitos foram ao desemprego.
O sindicato colocou uma acção no tribunal contra a EDP, por causa da violação dos direitos laborais nos acordos de pré-reforma em que os trabalhadores perderam uma parte substancial das suas reformas.
A intervenção do Egídio Fernandes está disponível abaixo.
A Ana Margarida Esteves do ISCTE trouxe-nos várias perspectivas do futuro. Colocou três possíveis cenários, sendo o primeiro a continuação do status quo. O segundo cenário é uma desglobalização acelerada, em que surgem algumas possibilidades de auto-gestão das fábricas como foi o caso de Argentina no início deste século. O terceiro cenário é de descentralização gradual, em que cooperativas começariam a dominar a produção e o consumo num economia de baixo carbono.
No debate com o público surgiram outros aspectos interessantes do caso de Sines.
Alertou-se que a central da EDP fechou antes do seu tempo de vida útil. Houve máquinas e materiais industriais que ficaram obsoletos. Este aspecto é importante exactamente porque neste preciso momento o governo português investe dinheiro para aumentar a capacidade de GNL no porto de Sines, o que também seria um investimento que ficaria obsoleto em poucos anos.
Os participantes também alertaram que uma tecnologia não é só uma fábrica mas sim uma cadeia de tecnologias. Isto implica investigação, formação e investimento em todas as fases. Sem essa abordagem holística, as novas energias não vou oferecer independência energética porque dependeremos das tecnologias e peças complementares,
Os representantes do sindicato lembraram também que o encerramento da central não foi um processo social mas um processo completamente económico. Em Julho de 2020, quando a EDP anunciou que ia fechar a central antecipadamente, os trabalhadores receberam a notícia pela comunicação social. Ainda mais, o problema social do encerramento da central continua ainda hoje. Há trabalhadores que estão na formação profissional mas cujo fundo de desemprego está a acabar. Estes trabalhadores estão ansiosos sobre se conseguem acabar a sua formação sem rendimento, e que rendimento podiam ter sem acabar a formação.
Para finalizar, os intervenientes concordaram que será preciso uma transformação completa do sistema em que vivemos e os valores que o sustentam e que para isso uma verdadeira convergência entre academia, movimentos sociais e o movimento sindical será essencial.
