O Grupo de Trabalho Serviço Público de Energias Renováveis, da campanha Empregos para o Clima, lançou um novo relatório. “Empoderar o Futuro” mostra como criar um Serviço Público de Energias Renováveis que produza energia elétrica apenas a partir de fontes renováveis, coordene uma transição justa e assegure o direito à energia.
“Empoderar o Futuro” é o título do novo relatório da Campanha Empregos para o Clima que foi apresentado dia 25 de Setembro, às 19 horas, no Goethe-Institut em Lisboa.
Este explica como podemos trazer uma nova lógica – alinhada com os interesses das pessoas e do planeta – à forma como a energia é gerida em Portugal, criando um Serviço Público de Energias Renováveis. Este serviço representa um passo-chave e urgente na descarbonização da economia para fazer face à crise climática, criando Empregos para o Clima. Para coordenar a transição energética na sua totalidade, é proposta ainda a criação de uma Direção Executiva para a Transição Energética.
“Apresentamos a Direção Executiva para a Transição Energética (DETE) como a entidade pública guiada por princípios-chave que assegurem uma descarbonização que coloque a justiça climática e social em primeiro lugar.”
“O Serviço Público de Energias Renováveis (SPER) que propomos não pode reproduzir as dinâmicas sociais de desigualdade do atual modelo energético assente na liberalização, mercantilização, privatização, e constante expansão da exploração e uso dos recursos energéticos.”
O SPER terá um mandato guiado por 3 pilares de ação: “ I – 100% de eletricidade produzida a partir de fontes renováveis em Portugal em 2025; II – Acesso Universal à Energia Renovável: acesso através de propriedade e gestão pública; III – Transição justa para todos os trabalhadores.”
O Serviço Público de Energias Renováveis proposto aponta, assim, para a produção de eletricidade exclusivamente a partir de fontes renováveis, deixando o gás para trás – passo urgente para travar a crise climática.
Para concretizar os objetivos propostos, o relatório aponta como essencial que a REN e a EDP sejam devolvidas à esfera pública, através de processos de nacionalização. Para além disso, é estabelecido que “os custos da transição energética devem cair sobre quem lucrou com a crise climática”.
O relatório mostra que perante o Direito vigente é possível a construção do SPER, mas que,”não podemos deixar de aspirar a construir um serviço público de energias renováveis não preso às restrições atuais. Num tempo de aguda emergência climática, provocada por um sistema destruidor que tem sido sustentado pelo Direito atual, é um dever político imaginar novos horizontes que possam alicerçar outro(s) sistema(s).”
A apresentação do relatório contou com a presença da equipa editorial do relatório e de Maria Paixão, Vera Ferreirae Luís Fazendeiro, académicas que contribuíram para a sua escrita.
O relatório pode ser lido aqui.