por Sean Sweeney, John Treat e Irene HongPing Shen
publicado em Março de 2020
Apesar das esperanças de muitos aliados na luta pela democracia energética, os esforços na promoção da propriedade local e comunitária de energia têm permanecido principalmente à margem dos sistemas energéticos globais, e têm-se mostrado até agora incapazes de enfrentar os desafios da transição energética. Neste décimo terceiro documento de trabalho da TUED, traçamos os antecedentes, o contexto político e os dados que mostram por que razão estas esperanças podem ter sido desajustadas, e argumentamos que apenas uma recuperação abrangente dos sistemas de energia para uma verdadeira propriedade pública poderá permitir enfrentar os enormes desafios que se seguem.
Nos últimos anos, iniciativas locais e comunitárias de energia atraíram muito apoio e entusiasmo de ativistas e organizações ambientais, grupos comunitários, decisores políticos e sindicalistas. Esforços para promover energia comunitária são frequentemente feitos em nome da justiça social, promovendo a igualdade e capacitando as pessoas comuns para assumirem um papel mais ativo na transição para um futuro de baixo carbono.
Durante um período, parecia que essas iniciativas estavam surgindo por toda a Europa. O crescimento das energias renováveis e a proliferação da propriedade dos cidadãos e da comunidade pareciam inseparáveis. Estimulada pela queda nos custos das tecnologias eólica e solar, uma transição radical na propriedade de energia – e uma mudança no controle das grandes empresas de energia para pequenos produtores e consumidores – parecia não apenas possível, mas talvez até iminente. Tal era o nível de confiança na economia subjacente às energias renováveis que muitos defensores da energia comunitária aceitavam e, às vezes, apoiavam as políticas da UE que tornavam obrigatória uma maior liberalização e privatização dos mercados de energia. Muitos defensores das comunidades energéticas aparentemente acreditavam que a energia local poderia não só sobreviver num ambiente liberalizado, mas também prosperar.
Mas mudanças políticas recentes colocaram as comunidades energéticas na Europa num padrão de declínio. A remoção de subsídios – particularmente as “tarifas de alimentação” (“Feed-in Tariffs”, FiTs) – levou a uma desaceleração dramática no número de novas iniciativas e cooperativas locais de energia e ameaçou as que já tinham sido estabelecidas.
A eliminação gradual das FiTs tornou visível o quão dependentes as iniciativas locais e comunitárias de energia têm sido de políticas que as protegiam da concorrência do mercado. Implementada ao nível da UE, a mudança para leilões competitivos eliminou essencialmente a oportunidade de geradores individuais e de pequena escala venderem excedentes de eletricidade à rede.
As implicações políticas desta mudança são muito significativas. A confiança na energia comunitária como alternativa ao sistema existente tem sido tão forte que outras alternativas possíveis – como uma “desmarketização” abrangente e renacionalização dos sistemas de energia – são frequentemente rejeitadas de imediato. A ideia de que “colocar energia nas mãos das pessoas comuns” permitirá que indivíduos e comunidades tenham controle real sobre as decisões relacionadas com energia que afetam as suas vidas ainda exerce considerável influência, mas a confiança nesta ideia parece cada vez mais errada.
Para deixar claro, os ativistas que lutam por energia comunitária são aliados importantes na luta pela democracia energética. Mas a nossa luta compartilhada precisa de se basear em factos concretos, e os factos deixam claro que a estrutura política dominante promovida pelas instituições de elite – que associa descarbonização a uma maior liberalização, privatização e aprofundamento da mercantilização – é intrinsecamente hostil ao envolvimento, orientado por valores, da comunidade à transição energética.
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Este décimo terceiro documento de trabalho da TUED apresenta os antecedentes, o contexto político e os dados que levam às conclusões descritas acima. O documento visa ajudar a reformular as discussões entre sindicatos e outros que lutam pela democracia energética sobre como cultivar um envolvimento significativo e amplo da comunidade na transição para um futuro mais sustentável e justo. Embora os projetos de comunidades energéticas possam trazer certos benefícios para os participantes, as evidências sugerem que eles não fornecem um meio para os níveis de envolvimento local que muitos consideram necessários ou desejáveis, nem para a escala e velocidade da descarbonização necessária para limitar os perigos sérios de um clima em mudança.
Esperamos que os sindicatos e outros achem o documento útil no avanço destas discussões importantes, e estamos abertos para receber perguntas e comentários. Pode fazer o download do relatório completo http://unionsforenergydemocracy.org/tued-wp13-transition-in-trouble/.